SUCESSÕES

Inventários e Sucessões

O inventário organiza a transmissão dos bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida. A escolha entre o procedimento judicial e o extrajudicial depende das características da sucessão, da documentação e da situação dos interessados.

QUANDO PODEMOS ORIENTAR

Situações que merecem análise jurídica.

  • Inventário judicial ou extrajudicial e análise da via adequada.
  • Levantamento de bens, dívidas, herdeiros e documentos necessários.
  • Partilha de imóveis, valores, veículos e outros bens.
  • Regularização de bens que ainda estão em nome da pessoa falecida.
  • Questões envolvendo divergências entre herdeiros ou pendências documentais.

COMO O TRABALHO É ORGANIZADO

Da compreensão do problema à definição do caminho.

1

Mapeamento da sucessão

Identificação dos herdeiros, regime de bens, patrimônio, dívidas, testamento e documentos disponíveis.

2

Definição do procedimento

Avaliação dos requisitos para inventário extrajudicial ou da necessidade de tramitação judicial.

3

Partilha e regularização

Preparação dos atos necessários para a partilha e posterior transferência ou regularização dos bens.

DÚVIDAS FREQUENTES

Informações iniciais sobre o tema.

Inventário precisa ser feito mesmo quando existe apenas um herdeiro?

Em regra, é necessário regularizar a transmissão dos bens deixados pela pessoa falecida, ainda que exista um único sucessor.

Todo inventário precisa ir ao Judiciário?

Não. Há hipóteses em que o inventário pode ser realizado por escritura pública, desde que os requisitos legais estejam presentes.

É possível vender um imóvel antes de terminar o inventário?

A possibilidade depende da situação concreta e do procedimento em curso. É preciso avaliar a titularidade, a anuência dos interessados e eventual autorização judicial.

As respostas acima são gerais e informativas. Elas não substituem a análise de documentos, provas, prazos e circunstâncias específicas.

ATENDIMENTO

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